LGPD
Ultima atualizacao: 11 de fevereiro de 2026
1. Compromisso com a LGPD
O Lumina realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018), adotando medidas tecnicas e administrativas para seguranca das informacoes.
2. Bases legais e finalidades
Tratamos dados para execucao dos servicos contratados, cumprimento de obrigacoes legais, prevencao a fraudes, atendimento ao titular e melhoria da plataforma.
3. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, portabilidade, eliminacao de dados e informacoes sobre compartilhamento, nos termos da legislacao aplicavel.
4. Compartilhamento e retencao
O compartilhamento ocorre apenas quando necessario para prestacao dos servicos ou cumprimento de obrigacoes legais. Os dados sao mantidos pelo prazo necessario para as finalidades informadas.
5. Seguranca da informacao
Aplicamos controles de acesso, criptografia, monitoramento e boas praticas de governanca para reduzir riscos de acesso nao autorizado, perda ou divulgacao indevida.
6. Canal de atendimento
Para exercicio de direitos e solicitacoes relacionadas a LGPD, entre em contato pelo e-mail: luminaprosaude@gmail.com.